Assinar uma procuração pode parecer um ato simples, mas é um documento com grande poder legal. Ele permite que outra pessoa tome decisões em seu nome, como assinar contratos, realizar transações financeiras e até mesmo entrar com processos judiciais. Por isso, é fundamental entender os riscos envolvidos nesse ato e tomar todos os cuidados necessários antes de colocar sua assinatura em qualquer papel.
Diante do risco do golpe da advocacia enganosa, que atinge principalmente aposentados, pensionistas do INSS e pessoas vulneráveis, é preciso ter bastante cuidado caso ofereçam a você uma procuração para assinar. Depois de convencer pessoas inocentes a abrir processos indevidos na justiça contra seus bancos, gente mal intencionada pede às vítimas que assine uma procuração pouco detalhada que lhe dá plenos poderes para abrir uma série de processos que aumentem as suas chances de faturar alto em nome de que é alvo.
Para te ajudar a escapar dessa cilada e evitar que você perca dinheiro além de ser condenado por litigância de má-fé, vamos compartilhar os principais cuidados a serem tomados.
Nunca assine nada sem ler
Por mais óbvio que pareça, sempre é bom lembrar: nunca assine um documento sem ler atentamente todo o seu conteúdo. Muitas vezes, os golpistas utilizam cláusulas em letras miúdas ou linguagem complexa para enganar suas vítimas.
Nunca assine nada sem entender
A linguagem jurídica pode ser complexa e cheia de termos técnicos. Se você não entendeu alguma parte do documento, não tenha medo de pedir explicações. É fundamental que você compreenda cada palavra e cada cláusula antes de assinar. Se precisar, peça ajuda a um familiar, amigo ou advogado de confiança.
Quem são as partes envolvidas
Uma procuração precisa deixar claro quem está concedendo os poderes (outorgante) e quem está recebendo os poderes (outorgado). Verifique também se seus dados e os dados da pessoa que receberá os poderes estão corretos e se os dados dela são reais. Isso é fundamental!
Motivo para concessão de poderes
A procuração deve ter um objetivo claro e definido. Qual será a sua finalidade? É fundamental que a procuração especifique exatamente o que a outra pessoa poderá fazer em seu nome. Por exemplo, se a procuração for para resolver um problema com um banco, o nome do banco e a causa da ação devem estar claramente descritos.
Importante: Se a procuração não especificar o nome do banco e a causa da ação, ela pode ser utilizada para abrir processos indevidos com seus dados, como nos casos de advocacia enganosa. E isso acontece sem o seu conhecimento ou permissão.
O que será permitido e por quanto tempo
A procuração deve ter um prazo de validade definido e especificar com clareza quais ações a outra pessoa poderá realizar em seu nome. Evite dar total poder; quanto mais detalhada for a procuração, menor será o risco de ela ser utilizada para fins diferentes dos que você deseja.
Peça ajuda de alguém para te orientar
Se você tiver alguma dúvida ou não se sentir seguro para assinar a procuração, procure ajuda e a opinião de alguém mais esclarecido. Uma pessoa de confiança e com razoável conhecimento jurídico poderá analisar o documento e te orientar sobre os seus direitos e deveres. Se for o caso, peça um tempo para analisar o conteúdo e nunca tome decisões precipitadas.
Cuidado nunca é demais. Especialmente quando falamos de se proteger contra possíveis golpes e garantir a segurança do seu dinheiro. Você deve tomar todo tipo de precaução antes de assinar um documento tão importante quanto esse. Porém, antes disso, é preciso ter a certeza de que o seu advogado realmente é de confiança. Do contrário, você pode acabar pagando muito caro.
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